{"id":2492,"date":"2011-12-18T01:04:08","date_gmt":"2011-12-18T01:04:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.tiabeth.com.br\/tiabeth\/wp\/noticias\/?p=131"},"modified":"2017-12-01T09:33:09","modified_gmt":"2017-12-01T12:33:09","slug":"nao-existe-remedio-gratis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tiabeth.com.br\/index.php\/2011\/12\/18\/nao-existe-remedio-gratis\/","title":{"rendered":"N\u00e3o existe rem\u00e9dio gr\u00e1tis"},"content":{"rendered":"
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Num programa de distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos rec\u00e9m-lan\u00e7ado por Dilma, o governo paga pelos produtos at\u00e9 2.500% a mais do que as prefeituras<\/figcaption><\/figure>\n

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) mostra qu\u00e3o contradit\u00f3rio \u00e9 o slogan da primeira promessa de campanha cumprida pela presidente Dilma Rousseff, o Sa\u00fade N\u00e3o Tem Pre\u00e7o. Desde fevereiro, o programa oferece gratuitamente medicamentos para hipertens\u00e3o e diabetes em estabelecimentos particulares com o selo \u201cAqui tem farm\u00e1cia popular\u201d. At\u00e9 ent\u00e3o, o governo j\u00e1 bancava 90% do valor dos rem\u00e9dios, enquanto os pacientes pagavam o restante. A partir de fevereiro, o subs\u00eddio cresceu para 100%. Os n\u00fameros, por\u00e9m, desautorizam a mensagem da publicidade oficial. As compras de medicamentos feitas pelo governo n\u00e3o s\u00f3 t\u00eam pre\u00e7o, como s\u00e3o muito mais caras que aquelas realizadas por outros governos e pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Um exemplo s\u00e3o as duas variedades de insulina dispon\u00edveis no programa. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade paga \u00e0s farm\u00e1cias credenciadas R$ 26,55 por unidade entregue ao paciente. O valor \u00e9 quase o triplo do pago pelo mesmo produto pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo numa compra realizada em novembro, R$ 8,20.<\/p>\n

A diferen\u00e7a n\u00e3o revela nenhum m\u00e9rito extraordin\u00e1rio de gest\u00e3o do governo paulista. No ano passado, o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade comprou a mesma insulina por R$ 3,80 a unidade, menos da metade do pre\u00e7o pago por S\u00e3o Paulo e apenas 14% do valor praticado no programa Sa\u00fade N\u00e3o Tem Pre\u00e7o. De acordo com o TCU, casos semelhantes acontecem em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

Uma auditoria feita pelo Tribunal em 2010 comparou o que o governo federal paga por 14 medicamentos do programa Sa\u00fade N\u00e3o Tem Pre\u00e7o com os valores pagos pelos mesmos produtos em 26 prefeituras do pa\u00eds. Resultado: 13 eram mais caros no programa federal. Quatro deles custavam mais de 1.000%.<\/p>\n

Parte da explica\u00e7\u00e3o para as disparidades est\u00e1 na diferen\u00e7a entre os modelos de compra. Os medicamentos oferecidos em postos de sa\u00fade s\u00e3o comprados por licita\u00e7\u00e3o. Ganha quem oferece o menor pre\u00e7o. Essa compra centralizada, quase sempre em grandes quantidades e diretamente dos laborat\u00f3rios, permite ao poder p\u00fablico obter descontos consider\u00e1veis. O programa Sa\u00fade N\u00e3o Tem Pre\u00e7o prev\u00ea que o governo pague diretamente \u00e0s farm\u00e1cias por unidade de rem\u00e9dio vendida. Al\u00e9m de remunerar as \u00faltimas empresas da cadeia produtiva, a compra \u00e9 fracionada, feita em baixa escala.<\/p>\n

O que mais chamou a aten\u00e7\u00e3o do TCU n\u00e3o foi a exist\u00eancia de diferen\u00e7a de pre\u00e7os, mas o grau da disparidade de valores. Outro aspecto questionado pelo TCU \u00e9 a falta de crit\u00e9rio para avaliar se essas disparidades s\u00e3o razo\u00e1veis. \u201cO minist\u00e9rio n\u00e3o apresenta estudos que justifiquem o custo-efetividade do programa\u201d, escreveram os auditores do Tribunal.<\/p>\n

Se tiver interesse mesmo em economizar, o governo tem agora mais um argumento. O n\u00famero de benefici\u00e1rios do programa subiu 264% entre janeiro e novembro. Passou de 853 mil para 3,1 milh\u00f5es. Com isso, o aumento global dos gastos com o programa foi de R$ 250 milh\u00f5es, em 2010, para R$ 655 milh\u00f5es, em 2011. Tamanho crescimento surpreendeu o pr\u00f3prio governo, que foi obrigado a suplementar o or\u00e7amento do programa ao longo do ano e a suspender o credenciamento de novas farm\u00e1cias.<\/p>\n

Ningu\u00e9m questiona a necessidade de facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a medicamentos contra doen\u00e7as cr\u00f4nicas, atualmente as que mais matam no pa\u00eds. Uma pesquisa realizada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade mostra que 23% dos adultos do Brasil t\u00eam hipertens\u00e3o e 6% sofrem de diabetes. N\u00e3o h\u00e1 consenso, no entanto, sobre a melhor forma de distribuir o tratamento. O tema dividia as opini\u00f5es dentro do pr\u00f3prio governo j\u00e1 no in\u00edcio do primeiro mandato do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, diz Gast\u00e3o Wagner, secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade entre 2003 e 2004. Wagner deixou o governo com cr\u00edticas ao que ele chama de vi\u00e9s publicit\u00e1rio, em privil\u00e9gio de programas como o Farm\u00e1cia Popular. \u201cEu defendia que o Sa\u00fade da Fam\u00edlia\u00a0(de preven\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica)\u00a0<\/em>tivesse prioridade, mas o argumento da \u00e1rea de marketing do governo \u00e9 que esse programa n\u00e3o era novo. Ent\u00e3o, n\u00e3o seria uma marca do governo\u201d, diz.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirma que, al\u00e9m de facilitar o acesso aos medicamentos, o programa Sa\u00fade N\u00e3o Tem Pre\u00e7o absorve custos como a distribui\u00e7\u00e3o e o pagamento de funcion\u00e1rios. O minist\u00e9rio afirma ainda que monitora constantemente os pre\u00e7os cobrados no mercado privado para verificar se o minist\u00e9rio paga um valor adequado. Por fim, diz que encomendou \u00e0 Universidade Federal do Rio Grande do Sul um estudo para responder se o governo federal paga caro demais pelo programa. O melhor teria sido se tivesse estudado antes de come\u00e7ar a pagar, n\u00e3o?<\/p>\n

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