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Com um dos maiores sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade do planeta, que movimenta mais de R$ 80 bilh\u00f5es por ano, o Brasil \u00e9 considerado comprador estrat\u00e9gico no mercado global de insulina. Estimativas apontam crescimento de 54% na comercializa\u00e7\u00e3o mundo afora do horm\u00f4nio, usado no tratamento de diabetes, at\u00e9 2030. No Brasil esse \u00edndice \u00e9 ainda maior, de 67%.<\/p>\n
Com base nesse quadro, o governo decidiu recusar proposta do mercado de incorporar \u00e0 oferta de insulinas oferecidas pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) as chamadas insulinas an\u00e1logas, cuja ado\u00e7\u00e3o representaria uma despesa de R$ 2,8 bilh\u00f5es por ano para atender todos os pacientes, valor mais dez vezes superior aos R$ 263,3 milh\u00f5es gastos atualmente. A decis\u00e3o ser\u00e1 publicada no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o” de hoje.<\/p>\n
Estudo da Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias (Conitec) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, ao qual o Valor PRO, servi\u00e7o de informa\u00e7\u00e3o em tempo real do Valor, teve acesso, apontou que n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancia cient\u00edfica de que as insulinas an\u00e1logas sejam superiores \u00e0s j\u00e1 ofertadas na rede p\u00fablica.<\/p>\n
A diretora da Conitec, Clarice Petramale, conduziu um mapeamento de estudos sobre a insulina an\u00e1loga para balizar a decis\u00e3o. “H\u00e1 poucos estudos a respeito, a maioria com resultados pouco conclusivos. N\u00e3o h\u00e1 sequer evid\u00eancia efetiva de superioridade da insulina an\u00e1loga. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 sentido em fazer uma compra p\u00fablica desse porte, com um pre\u00e7o t\u00e3o superior, nessas condi\u00e7\u00f5es”, avalia.<\/p>\n
Clarice aponta que um dos poucos estudos de longa dura\u00e7\u00e3o existentes, conduzido pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e ainda em curso, teve resultados preliminares preocupantes. “Evidenciou-se um n\u00famero maior de pacientes que desenvolveram c\u00e2ncer entre usu\u00e1rios de insulina an\u00e1loga do que de usu\u00e1rios de insulinas oferecidas hoje pelo SUS. N\u00e3o podemos afirmar se \u00e9 essa insulina que causa o c\u00e2ncer. Mas o fato \u00e9 que hoje usamos uma insulina j\u00e1 consolidada, cujos efeitos s\u00e3o amplamente conhecidos. N\u00e3o h\u00e1 motivo para trocar”.<\/p>\n
As insulinas NPH e regular, que o SUS disponibiliza atualmente, s\u00e3o insulinas humanas, fabricadas por engenharia gen\u00e9tica. As insulinas mais modernas, chamadas de an\u00e1logas, s\u00e3o produzidas a partir da insulina humana e modificadas de modo a terem a\u00e7\u00e3o mais curta ou mais prolongada. A vantagem desta insulina est\u00e1 na sua praticidade, por j\u00e1 vir nas quantidades adequadas e na facilidade de aplica\u00e7\u00e3o por canetas.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade serve ainda para pacificar o entendimento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o do tema nos Estados. “Alguns incorporaram administrativamente por conta da press\u00e3o, casos de S\u00e3o Paulo, Minas e Paran\u00e1”, diz Clarice. Segundo ele, tornou-se comum pacientes recorrerem ao SUS para conseguir o medicamento, munidos de receita fornecida por consult\u00f3rios particulares.<\/p>\n
“Ao n\u00e3o encontrarem o tipo de insulina receitado, ingressam com a\u00e7\u00f5es contra os Estados ou a Uni\u00e3o. Muitos acabam cedendo \u00e0 press\u00e3o e fornecendo o medicamento”, afirma Clarice. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, h\u00e1 nove tipos de insulina fornecidos pela rede p\u00fablica, por conta de a\u00e7\u00f5es de pacientes que solicitam um tipo espec\u00edfico.<\/p>\n
O uso da insulina an\u00e1loga apenas em casos espec\u00edficos – como o de pessoas com dificuldade em ministrar a dose correta, como idosos e crian\u00e7as – \u00e9 tamb\u00e9m considerado pelo governo um precedente perigoso. “Sabemos que as empresas v\u00e3o alegar que nem todos os pacientes precisariam dessa insulina an\u00e1loga. Mas o caso do Reino Unido, por exemplo, \u00e9 exemplar. L\u00e1, em 2002, abriu-se essa possibilidade, que deveria se restringir a 10% dos pacientes. Recentemente checaram os resultados e 80% dos diab\u00e9ticos passaram a usar a insulina an\u00e1loga. Os custos explodiram”, alega.<\/p>\n
Para se ter uma ideia do impacto dos R$ 2,8 bilh\u00f5es no or\u00e7amento da sa\u00fade p\u00fablica, esse recurso representa o dobro do or\u00e7amento da Aids. O valor \u00e9 ainda 42% maior que os R$ 2 bilh\u00f5es por ano gastos com vacinas e outros imunobiol\u00f3gicos ofertados e corresponde exatamente ao valor destinado para o tratamento de c\u00e2ncer na rede p\u00fablica de sa\u00fade em um ano.<\/p>\n
Criada em 2011, a Conitec analisou at\u00e9 o momento cerca de 300 demandas de oferecimento de novos medicamentos. Dessas, 111 foram incorporadas ao SUS.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n