O presidente do México, com o objetivo atingir a indústria de refrigerantes, considerando-a como um dos causadores de problemas de saúde pública em seu país, está pedindo ao Congresso para impor um imposto sobre bebidas adoçadas com açúcar.
Se o legislativo aprovar a proposta, os mexicanos pagariam um valor adicional (7,6 centavos de peso) para cada litro de refrigerantes, bebidas esportivas ou bebidas açucaradas que compram.
O México tem a maior taxa de obesidade entre os países com mais de 100 milhões de habitantes, de acordo com um relatório das Nações Unidas emitido durante o verão, e a incidência de diabetes está aumentando, ceifando cerca de 70 mil vidas por ano.
O presidente Enrique Pena Nieto sugeriu a inclusão do imposto de refrigerante em um comunicado na noite de domingo, comunicado este que versava sobre uma reforma tributária abrangente projetada para coletar mais receitas, ampliar a rede de proteção social e criar, o que o seu secretário de finanças chamou, “um mais justo, mais simples e transparente código tributário”.
A proposta prevê o imposto a ser cobrado das “bebidas com sabor, bem como concentrados, pós, xaropes, essências ou extratos de sabor”. Os refrigerantes vendidos nos cinemas estariam isentos.
Alejandro Calvillo, diretor do Consumer Watchdog, grupo de apoio ao consumidor, elogiou a proposta, mas o imposto, que ele disse que equivaleria a cerca de 10 por cento do custo de uma garrafa de refrigerante, deveria ser ainda mais alto para ter um maior impacto na saúde pública.
“É bom que tenha um imposto. Temos de reconhecer isso. Mas para ter um impacto significativo no consumo de bebidas açucaradas, as avaliações mostram que ele deve ser um imposto de 20 por cento”, disse Calvillo.
O México tem o maior consumo per capita do mundo de Coca-Cola, com a média de consumo de 22 litros da bebida por ano em 2011, muito acima do consumo nos Estados Unidos, onde a estatística comparável é 12 litros da bebida por ano, diz a empresa em seu site.
Coca-Cola do México não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Propostas para medidas fiscais ou limite de bebidas adoçadas com açúcar ganharam força em várias partes do mundo.
França, Finlândia, Argélia e Hungria, todos tem impostos sobre bebidas açucaradas, e uma proposta do estado da Califórnia para taxar os refrigerantes está sob consideração.
O prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, fazendo da saúde pública uma das marcas de seu mandato, viu seu esforço em barrar restaurantes de vender refrigerantes em copos maiores do que 500 ml, abatido no final de julho por um tribunal de apelações de Nova York. Especialistas em saúde pública elogiaram a campanha de Bloomberg contra bebidas açucaradas, enquanto os críticos ridicularizaram-no como chefe de um “Estado-babá”.
Um especialista em saúde pública disse que estudos mostram que um imposto sobre as bebidas adoçadas com açúcar nos Estados Unidos, reduziria seu consumo.
“Um aumento de 10 por cento no preço deve resultar em uma redução de 10 a 12 por cento no consumo”, disse Roberta R. Friedman, diretor de políticas públicas do Centro Rudd para Política Alimentar e Obesidade da Yale University.
Segundo Friedman, o consumo de refrigerantes tem sido associado a uma maior incidência de obesidade, diabetes tipo 2, doença cardiovascular, doenças dentárias e gota.
Calvillo disse que o governo mexicano deve fornecer detalhes de como iria repassar os 2 bilhões de pesos (cerca de 152 milhões de dólares americanos) que possam ser levantados pelo imposto sobre o refrigerante. Ele disse que parte do dinheiro deve ser para colocar bebedouros de volta em escolas e locais públicos.
“O alto consumo de bebidas com açúcar no país está intimamente ligado à falta de água potável em locais públicos”, disse Calvillo.