Segundo o texto do projeto, a alimentação especial será orientada e supervisionada por médicos e nutricionistas do Estado. O deputado justifica sua proposta destacando que no Brasil a obesidade está em crescimento, principalmente com a transição da população rural para urbana e a padronização de hábitos que estimulam o consumo de frituras, gorduras saturadas, farináceos, açúcar refinado, bebidas e alimentos industrializados.
Ronaldo Medeiros reforça que estudos realizados pela Universidade de Brasília indicam que, entre 1974 e 2003 a obesidade cresceu 255% no País. “Esses dados indicam que o diabetes infantil vem crescendo no País, tendo como principais fatores a obesidade associada aos maus hábitos alimentares e ao sedentarismo”, observa.
Além do diabetes, o deputado destaca que outros males preocupam as autoridades da saúde em nosso país, “o que inclui outros diagnósticos clínicos que exigem cuidados diferenciados, inclusive na alimentação, tais como a doença celíaca”, disse Medeiros. O projeto de lei protocolado pelo petista destaca que para os celíacos, a alimentação tem que ser totalmente isenta do glúten, gliadina e glutenina, pois sua presença no organismo causará uma resposta imune que destruirá as paredes do intestino delgado.
“Cabe lembrar que para muitas crianças a merenda escolar servida é uma das principais refeições do dia e é dever do Estado disponibilizar uma alimentação diferenciada, de acordo com as condições e no zelo da saúde dos estudantes”, lembrou o deputado, acrescentando que uma alimentação adequada “evita que a doença se agrave, o que poupa nossas crianças e faz com que o Estado gaste menos recursos com o tratamento”. Caso aprovado o projeto do deputado Ronaldo Medeiros, o Poder Executivo deverá regulamentar esta lei no prazo de 90 dias, a contar da data de sua edição.